PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 58/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 14:54:29

N° Processo 3047/2026

N° Protocolo 3132/2026

ID 321460

Ementa

Dispõe sobre a inclusão obrigatória do Programa "Sorocaba Industrial 4.0 Sustentável" nas próximas revisões dos Planos Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e estabelece critérios para novos empreendimentos industriais.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 09:24:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 08:33:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 09:10:33	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:54:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 15:23:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:54:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 14:54:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital