PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 812/2025

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Data de apresentação 02/12/2025 11:57:33

N° Processo 14466/2025

N° Protocolo 17151/2025

ID 317570

Ementa

Dispõe sobre a denominação do próprio público, de "CRAS Cajuru – Neusa de Jesus Monteiro Carvalho”, e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Certidão de Localização

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário

Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026 14:44:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 14:45:01	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2025 12:27:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 12:46:04	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 77 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3220/2026 - Parecer da CJ ao PL 812/2025

Recebimento: 04/12/2025 09:18:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/12/2025 09:30:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1848/2025 - PL 812/2025

Recebimento: 04/12/2025 08:42:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2025 09:10:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 11:57:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2025 15:17:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 11:57:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/12/2025 11:57:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}

27/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 horas, 12 minutos

27/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 horas, 12 minutos

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 84 dias, 3 horas, 15 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 84 dias, 3 horas, 15 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 84 dias, 3 horas, 15 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

04/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 20 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer Jurídico

04/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 20 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Parecer Jurídico

04/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 52 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/12/2025

02/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 20 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/12/2025

02/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 812/2025

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}