PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 219/2025

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Data de apresentação 14/03/2025 08:01:45

N° Processo 4368/2025

N° Protocolo 4521/2025

ID 304335

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Logos e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 203/2025
Ofício Legislativo Externo 23/2025

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2025 14:53:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 76 dias, 7 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2025 10:27:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2025 15:12:14	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2210/2025 - Parecer da CJ ao PL 219/2025 - OFLEG 203/2025

Recebimento: 25/04/2025 13:03:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/07/2025 11:54:16	Ação: Reencaminhado à CJ
Tempo gasto: 68 dias, 22 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 14:09:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 15:13:09	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1778/2025 - Parecer da CJ ao PL 219/2025

Recebimento: 25/03/2025 13:35:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/03/2025 13:50:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 874/2025 - PL 219

Recebimento: 18/03/2025 08:57:57	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 09:05:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 08:01:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 15:01:59	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 08:01:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 08:01:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 82 dias, 6 horas, 49 minutos

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

07/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

jul

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

25/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 69 dias, 20 horas, 41 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 03/07/2025

abr

28/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 1 hora, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

28/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 1 hora, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

25/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 4 horas, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Parecer Jurídico

18/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/03/2025

14/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/06/2025 13:40:26

OFLEG 203/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

25/08/2025 11:43:14

OFLGEX 23/2025 - Ofício Legislativo Externo

Munícipe

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 219/2025

Histórico da Tramitação 200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{200 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}