PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 89/2025

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Data de apresentação 29/01/2025 13:33:33

N° Processo 1752/2025

N° Protocolo 1788/2025

ID 301436

Ementa

Dispõe sobre a divulgação obrigatória do plano semafórico de vias no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026

Histórico da Tramitação _{425 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2025 11:18:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 09:09:13	Ação: Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s)
Tempo gasto: 283 dias, 21 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 11:43:59	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 11:45:27	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:46:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2025 14:57:21	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 46 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 10:06:01	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2025 09:14:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1526/2025 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte e Serviços Público no PL 89/2025

Recebimento: 27/02/2025 12:47:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2025 10:26:45	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1448/2025 - Parecer da CJ ao PL 089/2025

Recebimento: 18/02/2025 14:20:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2025 14:23:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 710/2025 - PL 89

Recebimento: 04/02/2025 09:40:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 13:33:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:27:59	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 13:33:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 13:33:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{425 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).}

20/03

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 20 horas, 33 minutos

mar

2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 289 dias, 21 horas, 23 minutos Apresentada(s) Emenda(s)/Substitutivos(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

03/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 20 horas, 48 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 56 dias, 5 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/05/2025

abr

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 22 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer da Comissão

mar

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 20 horas, 3 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 20 horas, 3 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer da Comissão

18/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 4 horas, 36 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 1 hora, 54 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/03/2026 09:52:42

EME 1/2026 - Emenda

Fábio Simoa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 89/2025

Histórico da Tramitação 425 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 425 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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