PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 221/2024

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Data de apresentação 10/10/2024 12:52:23

N° Processo 10865/2024

N° Protocolo 11032/2024

ID 295803

Ementa

Obriga o Poder Executivo a publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2025 12:30:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 5 dias, 12 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2025 11:31:24	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2025 11:33:38	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Apresentada emenda e arquivada a pedido do autor da mesma/ Retirado a pedido do autor por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 08:05:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/02/2025 14:48:43	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 80 dias, 6 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 11:22:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/10/2024 12:05:46	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 9 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 867/2024 - PL 221 - RELATOR Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 875/2024 - PARECER DA CJ AO PL 221/2024

Recebimento: 15/10/2024 13:49:12	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/10/2024 13:51:44	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 417/2024 - PL 421

Recebimento: 15/10/2024 08:11:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 09:38:54	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 12:52:25	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2024 15:16:02	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 12:52:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2024 12:52:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

17/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 13 horas, 7 minutos

13/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 20 horas, 44 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 13/02/2025

fev

2025

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 105 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/02/2025

nov

16/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 22 horas, 14 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/10

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 12 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/10/2024 Parecer Jurídico

15/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 22 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/10/2024

10/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 14/10/2024

10/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/02/2025 13:47:19

EME 1/2025 - Emenda

Raul Marcelo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 221/2024

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}