PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 325/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 00:00:00

N° Processo 250799/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280985

Ementa

Dispõe sobre a fixação de placa informativa sobre o perigo da leptospirose e a necessidade de higienização de latas de bebidas nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo Externo 1/2024

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2024 10:24:50	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 334 dias, 12 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2024 07:54:10	Fase: Arquivado(a) a pedido do autor (por ofício)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2024 07:54:32	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 11:25:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2024 07:53:53	Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício)
Tempo gasto: 240 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:15:51	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2024 14:28:11	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 3 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:07:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:08:08	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:09:52	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:30:02	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 10:54:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2024 10:54:17	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:47:42	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 15:47:57	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 15:47:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 84 dias, 15 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 43/2024 - Parecer da Comissão de Saúde Ao PL 325/2023

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6136/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6048/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

05/12

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/12

Arquivado(a) a pedido do autor (por ofício) Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/12/2024

dez

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 41 dias, 23 horas, 20 minutos Correção de Fluxo Processual Despacho Eletrônico - 05/04/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

20/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 35 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 20/02/2024

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 6 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

27/11

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões 94 dias, 15 horas, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

17/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

16/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

16/11

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

14/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/06/2024 12:57:44

OFLGEX 1/2024 - Ofício Legislativo Externo

Pr. Luís Santos

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 325/2023

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}