PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 369/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/11/2022 00:00:00

N° Processo 230971/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 258515

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais” e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 13116/2025

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 73/2024

Histórico da Tramitação _{1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2025 16:44:33	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 336 dias, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2025 15:56:41	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 16:44:33	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 45 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 315/2025 - Lei rubricada nº 13.116/2025

Recebimento: 20/01/2025 15:54:33	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 15:56:41	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.116, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 8/2025 - DOM - Edição 10.01.2025

Recebimento: 20/01/2025 15:54:19	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 15:54:33	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 11:27:34	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/01/2025 13:04:53	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2024 12:43:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/12/2024 12:44:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1023/2024 - Ofício 330 - Autógrafos 150, 151, 152, 153/2024 aos PLs 289/2024, 369/2022, 170/2024, 202/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1020/2024 - Autógrafo 151/2024 ao PL 369/2022

Recebimento: 12/12/2024 08:39:08	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2024 10:39:55	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 11:57:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2024 11:58:07	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 08:58:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 10:37:43	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024 14:23:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 14:23:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 10:01:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/12/2024 10:02:34	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 954/2024 - PARECER FUNDAMENTADO DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES PL 369/2022

Recebimento: 30/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/12/2024 10:01:49	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 734 dias, 10 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 886/2024 - Parecer da CJ ao PL 369/2022 - OFLEG 73/2024

Recebimento: 29/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5736/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/11/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 78/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

06/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 336 dias, 32 minutos

mar

20/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 47 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 20/01/2025 Publicação no DOM

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 49 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 2 horas, 49 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

17/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 20 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 13/01/2025

16/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 4 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 16/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/12

12/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 41 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/12/2024

12/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 41 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 14 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/12/2024 Parecer da Comissão

dez

2024

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/12/2024 Parecer da Comissão

dez

2024

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/12/2024 Parecer da Comissão

dez

2024

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/12/2024 Parecer da Comissão

dez

2024

30/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 735 dias, 10 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/12/2024 Parecer da Comissão

29/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

29/11

Apresentação da Matéria Plenário 5 dias,

24/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/06/2024 10:51:21

OFLEG 73/2024 - Ofício Legislativo

Fausto Peres

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 369/2022

Histórico da Tramitação 1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1169 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}