PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 238/2022

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Data de apresentação 01/08/2022 00:00:00

N° Processo 225366/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 251966

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “MILTON ANTONIO DA SILVA” a viela 1 da rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 13168/2025

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 25/2025
Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{974 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2025 17:56:54	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 31/03/2025 17:21:10	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 553/2025 - Lei nº 13.168/2025

Recebimento: 12/03/2025 13:17:25	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 15:47:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1203/2025 - Autógrafo 50/2025 ao PL 238/2022 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1208/2025 - Ofício 101 - Autógrafos 50, 51, 52, 53, 54/2025 aos PLs 238/2022, 240/2022, 308/2022, 54/2025, 135/2024

Recebimento: 11/03/2025 10:31:32	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 10:31:44	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 11:15:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 13:20:49	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 11:11:57	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/03/2025 11:12:38	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1417/2025 - Redação Final PL 238/2022

Recebimento: 06/03/2025 10:30:20	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:35:29	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 14:59:29	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 322 dias, 19 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 253/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 252/2023 - SERIM-OF 044/2023

Recebimento: 15/08/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 270/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3855/2022 - Ofício nº 270/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 08/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3697/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3668/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: