PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 27/2022

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Data de apresentação 27/01/2022 00:00:00

N° Processo 216801/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241637

Ementa

Disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{1262 Dia(s), 7 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 11:25:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 462 dias, 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 11:34:34	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 11:35:03	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 13:03:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 706 dias, 13 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 634/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 24/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 182/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: