PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 105/2021

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Data de apresentação 12/03/2021 00:00:00

N° Processo 205018/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 227033

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1163 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 36 dias, 8 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1696/2021 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 18.06.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1654/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo

Recebimento: 17/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 e Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1652/2021 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1653/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 24/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 719/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 422/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 389/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: