PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 156/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/09/2020 00:00:00

N° Processo 200418/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 221779

Ementa

Prorroga em caráter excepcional o fim da licença maternidade até o final do período da declaração do estado de calamidade pública, alcançando as servidoras públicas e as empregadas públicas do município de Sorocaba.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1331 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/10/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1005/2020 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 21/10/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida Manifestação do Executivo ao PL/ Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1004/2020 - Manifestação ao PL

Recebimento: 06/10/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 285/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 30/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 896/2020 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 16/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 864/2020 - Par. Jurídico ao Subst. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 863/2020 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 16/09/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 26/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: