PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 305/2019

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Data de apresentação 23/09/2019 00:00:00

N° Processo 192204/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211828

Ementa

Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Concluído para Arquivo

Norma resultante Lei Ordinária 12185/2020

Histórico da Tramitação _{1684 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 21 dias, 20 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.185, de 11 de março de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 2/2020 pelo ofício nº 57/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 04/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020. (Remanescente da S.O. 03/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 2/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1850/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 26/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1706/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1683/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 57/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: