PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 136/2018

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Data de apresentação 25/05/2018 00:00:00

N° Processo 177892/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193616

Ementa

Altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2593 Dia(s), 18 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 444 dias, 22 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1866/2018 - Par. Comissões à Emenda 3

Recebimento: 30/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1817/2018 - Par. Justiça à Emenda 3

Recebimento: 23/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3, em 30/10/2018. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1786/2018 - Emenda nº 3

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda nº 2 padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1707/2018 - Par. Justiça à Emenda 2

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 64/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1706/2018 - Emenda nº 2

Recebimento: 08/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 27/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1553/2018 - Par. Comissões ao PL e à Emenda 1

Recebimento: 13/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1527/2018 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 13/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 56/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1526/2018 - Emenda nº 1

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018 (Remanescente da S.O. 55/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1161/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 861/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 31/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: