PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 115/2018

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Data de apresentação 11/05/2018 00:00:00

N° Processo 177399/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193010

Ementa

Altera a redação da Lei n° 10.965 de 19 de setembro de 2014 que Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2189 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1055/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 22/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitado pela autora o envio do PL ao executivo para manifestação, em 14/11/2019. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 701/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 947/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 764/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: