PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 793/2025

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Data de apresentação 17/11/2025 14:46:40

N° Processo 13983/2025

N° Protocolo 16552/2025

ID 316955

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ESPEDICTO DE SOUSA MONTEIRO” a Viela sem denominação 02 Laranjeiras III das Pq, com início na Rua Manoel Peres e término em Cul-de Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras III e dá outras providencias.

Autoria

Toninho Corredor;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13432/2026

Documentos do processo

Croqui de Nomeção de Rua

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2026 12:08:43	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026 12:06:39	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 12:08:43	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.432, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 79/2026 - Edição de 03Mar2026 - Lei nº 13.432/2026

Recebimento: 04/03/2026 12:06:01	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 12:06:39	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 12:12:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 04/03/2026 08:18:52	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 09:06:10	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2026 09:46:55	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 773/2026 - Autógrafo 14/2026 - PL 793/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 775/2026 - Ofício 45 - Autógrafos 13, 14, 15/2026 - PLs 783/2025, 793/2025, 682/2025

Recebimento: 19/02/2026 10:25:02	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2026 10:35:12	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 5/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 09:56:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/02/2026 16:54:00	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 6 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 11:52:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/02/2026 09:02:31	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 58 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3126/2026 - Parecer da CJ ao PL 793/2025

Recebimento: 18/11/2025 10:06:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/11/2025 12:11:19	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1800/2025 - PL 793/2025

Recebimento: 18/11/2025 08:40:41	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 09:19:20	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 73/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 14:46:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 15:30:19	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 14:46:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 14:46:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}

04/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 11 dias, 4 horas, 52 minutos

04/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Publicação no DOM

04/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

20/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 22 horas, 31 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

20/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 11 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/02

19/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 17 horas, 41 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/02/2026

19/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 17 horas, 41 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 51 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 20 horas, 51 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 20 horas, 51 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 20 horas, 51 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

18/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 51 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

18/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 51 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

18/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/11/2025

17/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 43 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/11/2025

17/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui de Nomeção de Rua

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 793/2025

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 2 horas, 14 minuto(s).}