PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 794/2025

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Data de apresentação 17/11/2025 14:52:40

N° Processo 13987/2025

N° Protocolo 16556/2025

ID 316844

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “JOSE BELO DA SILVA” a Viela Humberto de Campos Jd Viela 1, com início na Avenida Nove de Julho e Término em Cul-de-Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Jardim Humberto de Campos I nesta cidade e dá outras providencias.

Autoria

Toninho Corredor;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13436/2026

Documentos do processo

Croqui denominação José Belo da Silva

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026 14:29:01	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 14:25:34	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 14:29:01	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.436, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 94/2026 - Edição de 10Mar2026 - Lei nº 13.436/2026

Recebimento: 13/03/2026 14:22:43	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 14:25:34	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026 16:35:09	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/03/2026 17:46:23	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026 15:26:26	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/02/2026 15:27:10	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 786/2026 - Autógrafo 20/2026 - PL 794/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 789/2026 - Ofício 69 - Autógrafos 20, 21, 22/2026 - PLs 794/2025, 795/2025, 796/2025

Recebimento: 24/02/2026 11:10:24	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 11:16:14	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 11:02:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2026 13:05:58	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 13:32:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/02/2026 09:03:43	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 58 dias, 19 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3127/2026 - Parecer da CJ ao PL 794/2025

Recebimento: 18/11/2025 10:05:36	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/11/2025 15:45:42	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1807/2025 - PL 794/2025

Recebimento: 18/11/2025 08:40:42	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 09:19:13	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 73/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 14:52:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 15:30:13	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025 14:52:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 14:52:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

13/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 16 horas, 25 minutos

13/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Publicação no DOM

13/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 39 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

13/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 39 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

26/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 2 horas, 19 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/03/2026

26/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 10 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 26/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

26/02

24/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 10 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 24/02/2026

24/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 10 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 17 horas, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 17 horas, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

16/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 86 dias, 17 horas, 18 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

18/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 26 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

18/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 26 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer Jurídico

18/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/11/2025

17/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 37 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/11/2025

17/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui denominação José Belo da Silva

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 794/2025

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}