PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2731/2025

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Data de apresentação 29/09/2025 12:52:49

N° Processo 12309/2025

N° Protocolo 13459/2025

ID 313726

Ementa

REQUER informações sobre a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de exploração de atividades comerciais (ex.: lanchonete e restaurantes) no parque natural Porto das Águas em Sorocaba.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 12 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2025 15:16:41	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 29/09/2025 16:32:10	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 13:39:02	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2025 13:39:25	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 12:52:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 29/09/2025 12:52:50	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

29/09

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 12 horas, 53 minutos

29/09

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 2 horas, 52 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2025

29/09

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 46 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/09/2025

29/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 2731/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 33 minuto(s).}

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