Data de apresentação 11/02/2026 10:02:45
 N° Processo 2597/2026
 N° Protocolo 2671/2026
 ID 320848
 Ementa

REQUER informações sobre as práticas de treinamento e fiscalização adotadas pela Prefeitura de Sorocaba em relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme orientações federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e adequada fiscalização sobre os fundos arrecadados pelas APMs.

 Autoria

Dylan Dantas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação