PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 158/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/09/2020 00:00:00

N° Processo 200442/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 221819

Ementa

Institui no município de Sorocaba o programa Auxílio Creche, e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Augusto Branco Bastos;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3428/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 05/11/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 987/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/11/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 986/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 29/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/10/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 984/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 08/10/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/10/2020. Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 08/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 909/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 872/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: