PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 173/2023

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Data de apresentação 06/06/2023 00:00:00

N° Processo 242461/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 271422

Ementa

Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2025 08:40:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 109 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2024 08:08:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/10/2025 14:07:46	Ação: Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994
Tempo gasto: 348 dias, 5 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024 08:19:03	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2024 10:52:42	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:25	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/10/2024 15:24:37	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 193 dias, 3 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:41:35	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:46:45	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2024 09:47:28	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 157 dias, 9 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 55/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023. Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3354/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2979/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 35/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).}

02/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

2025

02/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

2025

18/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 349 dias, 3 horas, 15 minutos Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994 Despacho Eletrônico - 01/10/2025 Ato da Mesa

18/10

17/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 19 horas, 28 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 17/10/2024

out

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 238 dias, 3 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/10/2024

abr

20/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 1 hora, 59 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

12/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 157 dias, 9 horas, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/02/2024

12/09

Ordem do Dia Plenário 71 dias,

set

03/07

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 7 dias,

jul

26/06

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 13 dias,

13/06

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

13/06

Apresentação da Matéria Plenário 7 dias,

06/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 173/2023

Histórico da Tramitação 958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{958 Dia(s), 14 horas, 14 minuto(s).}