PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 698/2025

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Data de apresentação 22/09/2025 15:00:55

N° Processo 12049/2025

N° Protocolo 13140/2025

ID 313341

Ementa

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Sorocaba.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 02/03/2026 12:38:59	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 11231/2025, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 02/03/2026 12:39:51
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/01/2026 11:13:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 13:01:36	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3212/2026 - Parecer da CJ ao PL 698/2025

Recebimento: 06/01/2026 15:05:12	Fase: Encaminhar para Distribuição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/01/2026 10:50:35	Ação: Para Comissão de Justiça
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 14:43:44	Fase: Aguardar Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2025 15:00:41	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 19 dias, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 14:42:36	Fase: Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/11/2025 14:43:44	Ação: Encaminhado para Órgão Externo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1800/2025 - Ofício 594

Recebimento: 14/10/2025 10:19:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/11/2025 14:42:30	Ação: Para Manifestação de Órgão Externo
Tempo gasto: 22 dias, 4 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2777/2025 - Parecer da CJ ao PL 698/2025

Recebimento: 23/09/2025 09:37:11	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/09/2025 12:58:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1614/2025 - PL 698/2025

Recebimento: 23/09/2025 08:30:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 09:17:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2025 15:01:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/09/2025 15:03:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2025 15:00:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/09/2025 15:00:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

02/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 6 minutos

mar

02/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 6 minutos

mar

02/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 6 minutos

mar

02/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 6 minutos

mar

02/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 21 horas, 6 minutos

mar

28/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 2 horas, 11 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

28/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 2 horas, 11 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

28/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 2 horas, 11 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

06/01

Encaminhar para Distribuição Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 19 horas, 49 minutos Para Comissão de Justiça Despacho Eletrônico - 08/01/2026

jan

2026

05/11

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 19 dias, 16 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 24/11/2025

05/11

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 19 dias, 16 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 24/11/2025

05/11

Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Encaminhado para Órgão Externo Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

nov

14/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 42 dias, 1 hora, 44 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

out

14/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 42 dias, 1 hora, 44 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

out

23/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer Jurídico

23/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/09/2025

22/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 22/09/2025

22/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 698/2025

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

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