| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Lei Ordinária |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 492 dias, 17 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 12.231, de 1º de outubro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2020 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/09/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 54/2020 pelo ofício nº 269/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 25/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/09/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/08/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/08/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/08/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020. (Remanescente da S.O. 22/2020).
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/08/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/06/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2020 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/02/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|