PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 274/2026

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Data de apresentação 11/02/2026 14:53:01

N° Processo 2666/2026

N° Protocolo 2745/2026

ID 321039

Ementa

REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 11/02/2026 15:06:36	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2026 15:00:01	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/02/2026 15:01:40	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026 14:53:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/02/2026 14:53:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital