PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 704/2025

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Data de apresentação 29/09/2025 11:39:11

N° Processo 12289/2025

N° Protocolo 13439/2025

ID 313706

Ementa

Estabelece normas de transparência e segurança sanitária quanto ao uso de filtros de água e bebedouros em estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorocaba

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2025 09:12:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2025 08:44:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2025 09:06:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 11:39:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/09/2025 15:23:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025 11:39:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/09/2025 11:39:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

30/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 46 minutos

30/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/09/2025

29/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 29/09/2025

29/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 704/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

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