Data de apresentação 08/08/2025 17:43:29
 N° Processo 7922/2025
 N° Protocolo 11167/2025
 ID 311359
 Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.169, de 15 de setembro de 2015, incluindo dispositivos que tratam da gestão e remoção de árvores da espécie Leucena (Leucaena leucocephala) e de outras classificadas como exóticas invasoras no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 Autoria

Rafael Militão;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação