| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer na Comissão |
Setor:Apoio às Comissões |
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2024 07:56:26 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2024 09:37:16 |
Ação: Matéria apresentada
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Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 09:38:28 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 13/05/2024 10:32:12 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
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Tempo gasto: 3 dias, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 09:38:28 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 10/05/2024 09:38:28 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
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Complemento da Ação: A documentação apresentada faz "confusão" entre duas associações, a saber: ASSOCIAÇÃO SOROCABA FUTEBOL DE AMPUTADOS — ASFA e ASSOCIAÇÃO SOROCABA PARA DESPORTO DE AMPUTADOS — ASDA. Todavia, parece ficar demonstrado que a associação objeto do projeto possui personalidade jurídica há pelo menos 12 meses, consta no estatuto que os cargos de sua diretoria não são remunerados e o efetivo funcionamento, e demais requisitos, certamente estão no escopo das diligências da comissão responsável pela visita prevista no art. 4º da Lei 11.093/2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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