PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 358/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/12/2023 00:00:00

N° Processo 252993/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283454

Ementa

Dispõe sobre a criação da faixa exclusiva para motocicletas no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 05/04/2024 11:25:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 7 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:22:23	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 62 dias, 14 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 49/2024 - Parecer da CJ ao PLO 358/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6593/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: