PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 9/2022

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Data de apresentação 23/08/2022 00:00:00

N° Processo 226540/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 253358

Ementa

Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 74/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{889 Dia(s), 20 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 292 dias, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 74, de 18 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 373/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 74/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5338/2022 - Ofício nº 373/2022

Recebimento: 18/10/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5097/2022 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4987/2022 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 09/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4139/2022 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4071/2022 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 25/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: