PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2022

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Data de apresentação 05/01/2022 00:00:00

N° Processo 216459/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241270

Ementa

Acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{879 Dia(s), 19 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Rejeitado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3178/2022 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 552/2022 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 266/2022 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 188/2022 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: