PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 490/2021

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Data de apresentação 20/12/2021 00:00:00

N° Processo 216208/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240960

Ementa

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12473/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 221/2021 pelo ofício nº 426/2021. (Data de fim de prazo: 18/01/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5272/2021 - Autógrafo nº 221/2021

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 71/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5265/2021 - Redação Final

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 4 e 5 / Exarados Pareceres nas Emenda nºs 4 e 5 / Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 3, 4 e 5 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 70/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5259/2021 - Votação ao PL e às Emendas nºs 3, 4 e 5 - 2ª Disc.

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 69/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5245/2021 - Pareceres ao PL e Emendas 1 a 5 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5246/2021 - Votação ao PL e às Emendas 1, 2 e 3 - 1ª Disc.

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 68/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: