PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 197/2021

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Data de apresentação 14/06/2021 00:00:00

N° Processo 207848/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 230361

Ementa

Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1234 Dia(s), 0 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 201 dias, 5 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3860/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/10/2021 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3859/2021 - SERIM-OF 355/2021

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 228/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3569/2021 - Ofício nº 228/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 13/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2025/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado em 05.07.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1599/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 15/06/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: