PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 20/2019

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Data de apresentação 19/11/2019 00:00:00

N° Processo 194368/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214481

Ementa

Acrescenta o art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 482/2020

Histórico da Tramitação _{1657 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 482, de 20 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 15/2020 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2082/2019 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 74/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: