PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 9/2019

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Data de apresentação 10/09/2019 00:00:00

N° Processo 191753/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211258

Ementa

Manifesta APOIO à inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das guardas municipais de todo o país na PEC da reforma da previdência, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1899 Dia(s), 9 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada a Moção (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 59/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1609/2019 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1602/2019 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 54/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: