PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 331/2018

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Data de apresentação 06/12/2018 00:00:00

N° Processo 184196/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 201602

Ementa

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica)

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2036 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 5 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL (Votação Simbólica) a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019 (Remanescente da S.O. 18/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 181/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 37/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2109/2018 - Parecer Jurídico no PL

Recebimento: 11/12/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: