PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 451/2014

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Data de apresentação 18/12/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19848

Ementa

Dispõe sobre a apresentação de trabalho cultural por artistas em parques e praças públicas do município de Sorocaba e dá outras providências. (artista de rua)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3504 Dia(s), 5 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Total nº 13/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 26/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 237/2016 - Votação ao Veto Total

Recebimento: 26/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 13/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 240/2016 - Veto Total nº 13/2016

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 33/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 16/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 238/2016 - Redação Final

Recebimento: 21/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 13/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 239/2016 - Par. Com. Emendas 3 e 4

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas 3 e 4 / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 11/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 236/2016 - Emendas 3 e 4

Recebimento: 08/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 10/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 342/2015 - Par. Com. Emendas 01 e 02

Recebimento: 17/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas 1 e 2/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. nº 12/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 343/2015 - Emendas 1 e 2

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 344/2015 - Par. Jur. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 345/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 03/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 346/2015 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/02/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: