PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 24/2013

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Data de apresentação 17/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 42450

Ementa

Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (cria a Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde Pública) (SUBSTITUTIVO altera a Ementa: Altera a redação dos artigos 33 e 45 e acrescenta os artigos 48-D e 48-E à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba)

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 403/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4055 Dia(s), 5 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 9 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Resolução nº 403, de 20 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2013 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 68/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2346/2013 - Votação ao Sub 01 - 2ª Disc

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2347/2013 - Votação ao Sub 01 - 1ª Disc

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2348/2013 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 12/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Substitutivo 01 protocolado em 12.11.2013
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2349/2013 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2350/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: