PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 647/2011

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Data de apresentação 20/12/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 17037

Ementa

Altera a redação das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo de Cooperação Técnica Educacional que faz parte integrante da lei nº 9.443, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9911/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4548 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.911, de 28 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 468/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 81/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 82/2011. Enviado à Comissão de Redação. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 83/2011.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1956/2011 - Redação Final

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1958/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1959/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1957/2011 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1960/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 20/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: