PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 539/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 15934

Ementa

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 9431/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 615 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.431, de 20 de dezembro de 2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo n° 408/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1566/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1567/2010 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1568/2010 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1569/2010 - Par. Educação PL

Recebimento: 24/11/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado em 15.12.2010
Documento(s) da tramitação: