PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 781/2026

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Data de apresentação 27/03/2026 09:46:49

N° Processo 4959/2026

N° Protocolo 5147/2026

ID 323511

Ementa

REQUER que se torne padrão a checagem de DVC das Pessoas em Situação de Rua (P.S.R) de Sorocaba que passam pelos postos de acolhimento da cidade de Sorocaba, ao exemplo do S.O.S.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 15 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026 09:58:37	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2026 11:15:56	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/03/2026 11:23:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026 09:46:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 27/03/2026 09:46:50	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital