Data de apresentação 14/08/2025 07:30:20
 N° Processo 10110/2025
 N° Protocolo 11426/2025
 ID 311562
 Ementa

Solicita o arquivamento da Moção nº 45/2025, que Manifesta repúdio aos atos antidemocráticos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes no exercício de suas funções no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

 Autoria

Rafael Militão;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

MOC 45/2025 - Moção

Anexos da Tramitação