PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 606/2025

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Data de apresentação 13/08/2025 15:45:48

N° Processo 10558/2025

N° Protocolo 11406/2025

ID 311545

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 14/08/2025 12:56:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 dia, 7 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2025 08:40:03	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 09:45:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 15:45:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 15:47:32	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 15:45:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 15:45:49	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).}

14/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 10 horas, 11 minutos

14/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/08/2025

13/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/08/2025

13/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 606/2025

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 4 horas, 10 minuto(s).}