| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/08/2021 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2021 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 23/06/2021 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1733/2021 - Par. Justiça ao PL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 00:00:00 |
Fase: Realizar Oitiva |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/02/2021 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 24/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2020 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 38/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/12/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|