PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 367/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 19/11/2019 00:00:00

N° Processo 194369/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214482

Ementa

Institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências.

Autoria

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2014/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 12/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2013/2021 - Par. Justiça à Emenda 02

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1326/2021 - Emenda nº 2

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 310/2020 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 140/2020 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 139/2020 - Emenda nº 1

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020. (Remanescente da S.O. 03/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 73/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 12/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2078/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 74/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: