PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 3/2019

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Data de apresentação 01/03/2019 00:00:00

N° Processo 186288/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 204311

Ementa

Altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 470/2019

Histórico da Tramitação _{1920 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 470, de 09 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº470, de 09 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019 (Remanescente da S.O. 16/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 516/2019 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 451/2019 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 442/2019 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: