PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 318/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2018 00:00:00

N° Processo 183964/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 201262

Ementa

Institui a Semana Municipal do Samba.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11930/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.930, de 29 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 63/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 448/2019 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 01/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Luis Santos Pereira Filho, em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 21/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2094/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2034/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 77/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: