PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 12:37:52

N° Processo 178112/2018

N° Protocolo 4167/2026

ID 322571

Ementa

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2018

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 147/2018

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 4 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2026 14:30:40	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/03/2026 14:32:44	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2104/2026 - PL 147. SUBSTITUTIVO 01.

Recebimento: 11/03/2026 15:50:11	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2026 11:19:47	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 12:37:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre
Envio: 11/03/2026 12:37:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital