PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 153/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2016 00:00:00

N° Processo 0/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 43291

Ementa

Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 7 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Presidente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Presidente, em 2ª discussão na S.O. 23/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 7/2017 - Par. Com. Emenda 03 e Sub Emenda 01 à Emenda 02

Recebimento: 11/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 03 / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 48/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 996/2016 - Emenda 03

Recebimento: 04/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 995/2016 - Par. Com. Emenda 02

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02/ Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 42/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 994/2016 - Emenda 02

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 41/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01 pela Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 998/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 997/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: