PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 11/2016

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Data de apresentação 22/01/2016 00:00:00

N° Processo 0/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 43097

Ementa

Dispõe sobre critérios para desembarques de mulheres e idosos, em período noturno, nas empresas de transporte coletivo e urbanos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{3294 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 291 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1881/2019 - Par. Justiça à Emenda 2

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 em 17/10/2019. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1/2019 - Emenda nº 2

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 968/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 43/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 965/2016 - Emenda 01

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 964/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 966/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 967/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/01/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: