PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 160/2015

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Data de apresentação 10/08/2015 00:00:00

N° Processo 0/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 45274

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de estabelecimentos de espaços institucionais denominados "Espaços de Cidadania" e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{3391 Dia(s), 8 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1171/2015 - 2º Par. Just. PL

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação por solicitação da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1173/2015 - SEG-OF-756/2015

Recebimento: 14/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1172/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1174/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: