PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 326/2013

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Data de apresentação 29/08/2013 00:00:00

N° Processo 0/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 44379

Ementa

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de remoção de lixo às entidades assistenciais, filantrópicas e culturais do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4171 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 77/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2422/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 04/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2425/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2423/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2424/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: